A presença dos Estados Unidos no primeiro e últimos painéis propostos pelo Brasil não é mera coincidência. Este país, a despeito do discurso liberalizante, é um dos mais demandados na OMC por práticas desleais de comércio. No caso brasileiro, dos 24 painéis em que foi reclamante, 10 foram contra os Estados Unidos, 6 contra a União Europeia, 3 contra o Canadá e 2 contra a Argentina. Os 3 últimos referem-se ao México, Turquia e Peru, com 1 processo para cada.
Contra o Brasil foram abertos, ao todo, 14 painéis desde a criação da OMC e, também nesse caso, os Estados Unidos e União Europeia lideram as reclamações com 4 painéis cada. Os demais foram abertos por Filipinas, Sri Lanka, Canadá, Japão, Índia e Argentina, com 1 painel cada.
A adoção de medidas de defesa comercial é uma prática muito mais frequente. Como signatário dos três acordos de defesa comercial (Antidumping, sobre Subsídios e Direitos Compensatórios e sobre Salvaguardas) entre 1988 e 2008, o Brasil computou 295 investigações para averiguar a prática de dumping, 16 de subsídios e 6 de salvaguardas.
A investigação é feita a pedido dos produtores nacionais ou de suas entidades de classe, que se julgam prejudicados pelas importações4. Se houver comprovação de que as importações causam ou ameaçam dano à indústria nacional, o país adota direitos antidumping, medidas compensatórias aos subsídios ou salvaguardas5.
De 1988 a 2008, das 295 investigações sobre dumping, 55% resultaram em medidas definitivas antidumping. Dez das 16 investigações sobre subsídios resultaram em medidas compensatórias, correspondentes a 63% do total. Nesses 10 anos, houve 6 investigações de salvaguardas e apenas 1 não resultou em aplicação de medida
Contra o Brasil foram abertos, ao todo, 14 painéis desde a criação da OMC e, também nesse caso, os Estados Unidos e União Europeia lideram as reclamações com 4 painéis cada. Os demais foram abertos por Filipinas, Sri Lanka, Canadá, Japão, Índia e Argentina, com 1 painel cada.
A adoção de medidas de defesa comercial é uma prática muito mais frequente. Como signatário dos três acordos de defesa comercial (Antidumping, sobre Subsídios e Direitos Compensatórios e sobre Salvaguardas) entre 1988 e 2008, o Brasil computou 295 investigações para averiguar a prática de dumping, 16 de subsídios e 6 de salvaguardas.
A investigação é feita a pedido dos produtores nacionais ou de suas entidades de classe, que se julgam prejudicados pelas importações4. Se houver comprovação de que as importações causam ou ameaçam dano à indústria nacional, o país adota direitos antidumping, medidas compensatórias aos subsídios ou salvaguardas5.
De 1988 a 2008, das 295 investigações sobre dumping, 55% resultaram em medidas definitivas antidumping. Dez das 16 investigações sobre subsídios resultaram em medidas compensatórias, correspondentes a 63% do total. Nesses 10 anos, houve 6 investigações de salvaguardas e apenas 1 não resultou em aplicação de medida
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